Para a pessoa comum, o nome “Testemunhas de Jeová” traz à mente um grupo de pessoas cuidadosamente vestidas, que vão de porta em porta no bairro, vendendo a revista Sentinela ou talvez um livro

Para a pessoa comum, o nome “Testemunhas de Jeová” traz à mente um grupo de pessoas cuidadosamente vestidas, que vão de porta em porta no bairro, vendendo a revista Sentinela ou talvez um livro. Porém, quando eu penso neste nome, Testemunhas de Jeová, recordo uma vida inteira de escravidão a um culto que servi durante

As cidades com orlas marítimas mais bonitas do mundo

Publicado originalmente em culturaeviagem:
As cidades de Miami Beach, Acapulco, Cancún, Viña del Mar, Maceió, Cartagena, Nice, San Sebastián e Surfers Paradise têm em comum algo que lhes dá um privilégio invejável: possuem uma orla marítima de beleza inigualável. São cidades de porte médio, exploram o turismo e têm moradores que sabem usufruir do fato…

EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ATO ÚNICO DE EFEITOS CONCRETOS. PRESCRIÇÃO DO PRÓPRIO FUNDO DE DIREITO

Processo AgRg no AREsp 277582 / RSAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2012/0274535-0 Relator(a) Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (1141) Órgão Julgador T2 – SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 21/03/2013 Data da Publicação/Fonte DJe 01/04/2013 Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ATO ÚNICO DE EFEITOS CONCRETOS. PRESCRIÇÃO DO PRÓPRIO

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. 1. A apreciação dos aspectos concernentes à possibilidade, ou não, dos débitos decorrentes de fornecimento de água e coleta de esgoto serem imputados solidariamente ao proprietário de imóvel alugado demanda análise de direito local, pois é necessária a análise do Decreto Estadual n. 41.446/96, o que faz incidir, por analogia, o óbice do Enunciado Sumuolar n. 280 do Supremo Tribunal Federal. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1363654/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/03/2013, DJe 01/04/2013)

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF.1. A apreciação dos aspectos concernentes à possibilidade, ou não, dos débitos decorrentes de fornecimento de água e coleta de esgoto serem imputados solidariamente ao proprietário de imóvel alugado demanda análise de direito local, pois é necessária

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão auxiliando o Ministério da Justiça a identificar, nas Varas de Execução Penal dos Tribunais de Justiça, os melhores sistemas de acompanhamento de processos de cumprimento de pena. A ideia é detectar boas práticas que possam ser replicadas nos estados, a fim de dar cumprimento à Lei n. 12.714/2012.

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão auxiliando o Ministério da Justiça a identificar, nas Varas de Execução Penal dos Tribunais de Justiça, os melhores sistemas de acompanhamento de processos de cumprimento de pena. A ideia é detectar boas práticas que possam ser replicadas nos estados, a fim de dar cumprimento à Lei n.

Hoy tuve la oportunidad de visitar Veracruz, una ciudad cuatro veces heroica, desde la cual se ha defendido con valentía y sin temor la soberanía nacional. Acompañé a quienes este viernes comienzan una etapa fundamental de su instrucción a bordo del Buque “Cuauhtémoc”.

Hoy tuve la oportunidad de visitar Veracruz, una ciudad cuatro veces heroica, desde la cual se ha defendido con valentía y sin temor la soberanía nacional. Acompañé a quienes este viernes comienzan una etapa fundamental de su instrucción a bordo del Buque “Cuauhtémoc”. Este navío es el más emblemático de la Marina Armada, que ha surcado los mares

José Mariano Sixto de Abasolo nació en 1783 en el pueblo de Dolores, Guanajuato

José Mariano Sixto de Abasolo nació en 1783 en el pueblo de Dolores, Guanajuato. En 1823 el Congreso lo declaró benemérito de la Patria en grado heroico junto con Miguel Hidalgo, Ignacio Allende, Juan Aldama y José María Morelos, entre otros. Participó en las conspiraciones de Valladolid y de Querétaro, invitado por Ignacio Allende. Siendo parte del movimiento armado Insurgente, ayudó a la causa con

Trabalho de Escola sobre o Hino Nacional

Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do País. A Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil possui quatro símbolos oficiais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional.

O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. AGRAVO – ARTIGO 557, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MULTA. Se o agravo é manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º

COTEJO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM FACE DA FEDERAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL

PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE. COTEJO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM FACE DA FEDERAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL.PROBABILIDADE DE ÊXITO DA PRETENSÃO. AUSÊNCIA. CAUTELAR EXTINTA.AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Admite-se, em situações excepcionais, que o Superior Tribunal de Justiça, em pleito cautelar, possa atribuir efeito suspensivo ativo ao acórdão